Prefeito participou de mobilização da Famurs e Amusuh para aprovar projeto que aumenta Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos

A Famurs promoveu, na quinta-feira (26/10), reunião para tratar sobre as perdas financeiras sofridas por 67 municípios gaúchos impactados por usinas hidrelétricas e alagados. Conforme o presidente da entidade municipalista, Salmo Dias de Oliveira, os gestores defendem a necessidade de aumentar o percentual da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (Amusuh), repassada aos municípios devido às consequências da instalação de usinas. “Este aporte de recursos pode ocorrer com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 315/2009, em tramitação no Senado, que prevê a ampliação do índice de 45% para 65%, a exemplo do que ocorre com municípios que produzem minérios. Nós queremos o mesmo tratamento para os municípios que produzem energia hidrelétrica”, avalia Salmo, que é prefeito de Rio dos Índios, na região Norte do Estado.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) e prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda, que solicitou a reunião, lembrou que a entidade mobilizou gestores municipais, durante encontro em Brasília, para pressionar os parlamentares quanto à aprovação do PLC 315/2009, que tem parecer favorável do relator, senador Cidinho Santos. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá analisar a matéria, antes da votação em Plenário. “Este projeto corrigirá uma distorção constitucional e diminuirá os prejuízos das prefeituras”, afirmou.

Fonte: FAMURS